Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:02962 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
02962 - APROVADA
 

Autoria
MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
Emenda supressiva do art. 10 Art. 10 - Suprima-se
 

Remissão
A9A010000010 - SUPRESSIVA - ARTIGO:010
 

Parecer
A emenda vem ao encontro da necessidade de enxugar-se o texto. Pela aprovação.