EMENDA:01878 REJEITADA

Título

EMENDA:01878 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01878 - REJEITADA

Autoria

HÉLIO COSTA (PMDB/MG)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO INCISO V. O inciso V, do Artigo 5o. do Anteprojeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 5o. - .................................. V - Promover a justiça social para que todos tenham o direito à procura da felicidade.

Remissão

A9A010000005 - MODIFICATIVA - ARTIGO:005

Parecer

Emenda adequada, mas conflitante com as supressivas por cuja aprovação opinamos. Logo: pela rejeição da emenda.