Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:01878 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
01878 - REJEITADA
 

Autoria
HÉLIO COSTA (PMDB/MG)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO INCISO V. O inciso V, do Artigo 5o. do Anteprojeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 5o. - .................................. V - Promover a justiça social para que todos tenham o direito à procura da felicidade.
 

Remissão
A9A010000005 - MODIFICATIVA - ARTIGO:005
 

Parecer
Emenda adequada, mas conflitante com as supressivas por cuja aprovação opinamos. Logo: pela rejeição da emenda.