EMENDA:01655 REJEITADA

Título

EMENDA:01655 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01655 - REJEITADA

Autoria

ROBERTO FREIRE (PCB/PE)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Parágrafo único do Artigo 376.

Remissão

A9A090300376 - SUPRESSIVA - ARTIGO:376

Parecer

O Ensino religioso figura, desde 1934, nas Constituições brasileiras, em consonância com práticas tradicionais da edu- cação escolar no Brasil. Pela rejeição.