EMENDA:01333 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:01333 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01333 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)

Data

01-07-1987

Texto

EMENTA - Emenda Supressiva aos Artigos 343 e 344.

Remissão

A9A090201343 - SUPRESSIVA - ARTIGO:343

Remissão

A9A00 000902 - SUPRESSIVA - ARTIGO:902 PAR

Parecer

O artigo 344 foi parcialmente suprimido pelo relator, que manteve o conteúdo do Art. 343. Pela aprovação parcial.