EMENDA:01298 APROVADA

Título

EMENDA:01298 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01298 - APROVADA

Autoria

JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso IV, do § 1o. do art. 335.

Remissão

A9A090200335 - SUPRESSIVA - ARTIGO:335 PAR

Parecer

A sugestão é oportuna e pertinente, e foi acolhida nos termos do Substitutivo do Relator.