EMENDA:01294 APROVADA

Título

EMENDA:01294 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01294 - APROVADA

Autoria

JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA. Suprima-se o art. 68, parágrafos e incisos.

Remissão

A9A040401068 - SUPRESSIVA - ARTIGO:068

Parecer

A matéria é infraconstitucional e o autor da Emenda argu- mentou bem a respeito. Nosso parecer é, pois, pela aprovação.