Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00689 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
00689 - REJEITADA
 

Autoria
ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
 

Data
01-07-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO A SER EMENDADO: Artigo 382 Suprima-se do anteprojeto o artigo 382.
 

Remissão
A9A090300382 - SUPRESSIVA - ARTIGO:382
 

Parecer
O planejamento é instrumento recomendado para a otimiza- ção do ensino. Pela rejeição.