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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00689 REJEITADA
Base
EMEN
Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
Comissão
9 - Comissão de Sistematização
Número
00689 - REJEITADA
Autoria
ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
Data
01-07-1987
Texto
EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO A SER EMENDADO: Artigo 382 Suprima-se do anteprojeto o artigo 382.
Remissão
A9A090300382 - SUPRESSIVA - ARTIGO:382
Parecer
O planejamento é instrumento recomendado para a otimiza- ção do ensino. Pela rejeição.