EMENDA:00554 REJEITADA

Título

EMENDA:00554 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00554 - REJEITADA

Autoria

PAES LANDIM (PFL/PI)

Data

01-07-1987

Texto

Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 404.

Remissão

A9A090500404 - SUPRESSIVA - ARTIGO:404

Parecer

A Emenda é de ser rejeitada. Pela rejeição.