Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:02625 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
K - Emenda CS de Adequação ao Anteprojeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
02625 - REJEITADA
 

Autoria
ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
Ordenamento Constituicional Dê-se ao anteprojeto o seguinte ordenamento: Título I Princípios Fundamentais Título II Direitos e Liberdades Fundamentais Título III Garantias Constitucionais Título IV Ordem Econômica e Financeira Título V Tributação e Orçamento Título VI Ordem Social Título VII Da Organização do Estado Título VIII Organização de Poderes e Sistema de Governo Título IX Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Título X Disposições Diversas e Transitórias
 

Remissão
A90000000300 - MODIFICATIVA - ARTIGO:300
 

Remissão
A90/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A9040/ - MODIFICATIVA - TITULO:40
 

Remissão
A90000005/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:05
 

Remissão
A90/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A90/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A90000070/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:70
 

Remissão
A90/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -
 

Parecer
A Emenda propõe uma nova ordenação das matérias no texto constitucional. Não a julgamos, contudo, melhor que a estabelecida no Ante- projeto. Pela rejeição.