Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:02243 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
K - Emenda CS de Adequação ao Anteprojeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
02243 - REJEITADA
 

Autoria
ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP)
 

Data
30-06-1987
 

Texto
Emenda Aditiva Dispositivo emendados: artigo 413 e seguintes Onde estiver escrito "proteção à ecologia"" ou "defesa da ecologia"" substitua-se por "ambiente"" ou "ambiental"".
 

Remissão
A90000000906 - MODIFICATIVA - ARTIGO:906
 

Parecer
Em nenhum dispositivo do Capítulo "Do Meio Ambiente" en- contram-se as expressões "proteção à ecologia" ou "defesa da ecologia". Pela rejeição.