EMENDA:00162 REJEITADA

Título

EMENDA:00162 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

K - Emenda CS de Adequação ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00162 - REJEITADA

Autoria

JAMIL HADDAD (PSB/RJ)

Data

30-06-1987

Texto

EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: PARÁGRAFO 6o. DO ARTIGO 113o. Substitua-se a conjunção "ou"" pela conjunção "nem"".

Remissão

A90000000501 - MODIFICATIVA - ARTIGO:501 PAR

Parecer

A emenda é de redação e, a nosso ver, não melhora o texto. Pela rejeição.