Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:05036 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
05036 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
JOSÉ RICHA (PMDB/PR)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
Nos termos do § 2o. do art. 23, do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - CS). Suprimir do Título IX, Capítulo II, Seção III - Da Assistência Social, os dispositivos abaixo enumerados. 1. art. 372; 2. Art. 373; 3. Art. 374; 4. Art. 375; e 5. Art. 376.
 

Remissão
A90000000902 - SUPRESSIVA - ARTIGO:902 PAR
 

Remissão
A903720/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:20
 

Remissão
A90902033730 - SUPRESSIVA - ARTIGO:730 PAR
 

Remissão
A90000009020 - SUPRESSIVA - ARTIGO:020 PAR
 

Remissão
A9074/ - SUPRESSIVA - TITULO:74