EMENDA:04409 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:04409 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

04409 - NÃO INFORMADO

Autoria

RICARDO FIUZA (PFL/PE)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda supressiva Dispositivo emendado: Art. 14, inciso XXIV Fica suprimido o inciso XXIV do art. 14, "caput", do Anteprojeto da Comissão de Sistematização.

Remissão

A90000000202 - SUPRESSIVA - ARTIGO:202