EMENDA:03296 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:03296 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

03296 - NÃO INFORMADO

Autoria

ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigos 75, 76, 77 e 78 Suprimam-se os Artigos 75, 76, 77 e 78 do Anteprojeto.

Remissão

A90000000408 - SUPRESSIVA - ARTIGO:408

Remissão

A900750/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:50

Remissão

A90408000760 - SUPRESSIVA - ARTIGO:760

Remissão

A90000004080 - SUPRESSIVA - ARTIGO:080