EMENDA:02244 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:02244 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

02244 - NÃO INFORMADO

Autoria

ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA Dispositivos Emendados: Artigo 342, parágrafo único do artigo 343, artigo 494 e 495 Suprima-se do anteprojeto: a0 o artigo do anteprojeto: b) o parágrafo único do artigo 343 c) o artigo 494 d) o artigo 495

Remissão

A90000000902 - SUPRESSIVA - ARTIGO:902

Remissão

A903420/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:20

Remissão

A90902003439 - SUPRESSIVA - ARTIGO:439 PAR

Remissão

A90000010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10