EMENDA:02203 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:02203 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

02203 - NÃO INFORMADO

Autoria

ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: é Único, do Art. 496. Suprima-se o é Único do Art. 496 do Anteprojeto.

Remissão

A90000001/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:01