EMENDA:01770 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:01770 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01770 - NÃO INFORMADO

Autoria

ROBERTO FREIRE (PCB/PE)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 378, inciso III. O inciso III do artigo 378 passa a ter a seguinte redação: Art. 378. .................................. .................................................. III - Pluralismo de idéias e de instituições de ensino.

Remissão

A90000000903 - MODIFICATIVA - ARTIGO:903