EMENDA:01615 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:01615 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01615 - NÃO INFORMADO

Autoria

PAULO PIMENTEL (PFL/PR)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: artigo 424, parágrafos 1o. e 2o. Suprimam-se do anteprojeto: a) o artigo 424, caput; b) o § 1o. do artigo 424; e c) o § 2o. do artigo 424.

Remissão

A90000000907 - SUPRESSIVA - ARTIGO:907

Remissão

A904240/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:40

Remissão

A90907004240 - SUPRESSIVA - ARTIGO:240 PAR