Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:01128 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
01128 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
WILSON MARTINS (PMDB/MS)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
Emenda Aditiva Dispositivo emendado: Artigo 49, XIX, letra "X"" Inclua-se na letra "x"", inciso XIX, do artigo 49, locução "e desporto"", passando a ter a seguinte redação: Art. 49 -.................................... XIX -........................................ x) - normas gerais sobre saúde e desperto; e
 

Remissão
A90000000402 - ADITIVA - ARTIGO:402