EMENDA:01038 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:01038 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

01038 - NÃO INFORMADO

Autoria

VILSON SOUZA (PMDB/SC)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda Supressiva Suprima-se do anteprojeto do Relator o § 5o. do artigo 326.

Remissão

A90000000802 - SUPRESSIVA - ARTIGO:802