EMENDA:00744 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00744 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00744 - NÃO INFORMADO

Autoria

ÁLVARO VALLE (PL/RJ)

Data

01-07-1987

Texto

Suprima-se o art. 380.

Remissão

A90000000903 - SUPRESSIVA - ARTIGO:903