EMENDA:00577 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00577 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00577 - NÃO INFORMADO

Autoria

LUÍS EDUARDO (PFL/BA)

Data

01-07-1987

Texto

Suprimam-se do anteprojeto: a) Art. 342 b) Parágrafo único do art. 343 c) Art. 494 d) Art. 495

Remissão

A90000001/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:01

Remissão

A903420/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:20