EMENDA:00093 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00093 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00093 - NÃO INFORMADO

Autoria

ARNALDO PRIETO (PFL/RS)

Data

30-06-1987

Texto

EMENDA SUBSTITUTIVA DIPOSITIVO EMENDADO: Artigo 14 do Capítulo II - Dos Direitos Sociais Na alínea XX do Artigo 14 do Capítulo II - Dos Direitos Sociais onde se lê: saúde e segurança do trabalho leia-se "segurança do trabalho".

Remissão

A90000000202 - SUPRESSIVA - ARTIGO:202