EMENDA:00016 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00016 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00016 - NÃO INFORMADO

Autoria

EDIVALDO MOTTA (PMDB/PB)

Data

29-06-1987

Texto

Emenda supressiva Dispositivo emendado: Artigo 432 e seus §§ 1o., 2o. e 3o. Suprimam-se do anteprojeto o artigo 432 e seus §§ 1o., 2o. e 3o.

Remissão

A90000000908 - SUPRESSIVA - ARTIGO:908

Remissão

A90432010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10

Remissão

A90908004320 - SUPRESSIVA - ARTIGO:320 PAR

Remissão

A90000009080 - SUPRESSIVA - ARTIGO:080 PAR