EMENDA:00006 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:00006 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

00006 - NÃO INFORMADO

Autoria

RENATO VIANNA (PMDB/SC)

Data

28-06-1987

Texto

Emenda supressiva: artigo, parágrafos e incisos abaixo relacionados Art. 446, § 1o., § 2o., § 3o., § 4o., § 5o., § 6o., § 7o., § 8o., § 9o., Art. 447, inciso I, II, III, IV e § 1o., § 2o., § 3o., § 4o.: Art. 448, § 1o. e § 2o.

Remissão

A90000001/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:01

Remissão

A904460/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:60

Remissão

A90000004470 - SUPRESSIVA - ARTIGO:470 PAR

Remissão

A90000010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10

Remissão

A904701/ - SUPRESSIVA - CAPITULO:01

Remissão

A90000044702 - SUPRESSIVA - ARTIGO:702 PAR