Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00377 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00377 - REJEITADA
 

Autoria
CÁSSIO CUNHA LIMA (PMDB/PB)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
Emenda ao Art. 55 Ficam suprimidos os parágrafos 1o, 3o. e 4o. do artigo 55
 

Remissão
A80000000003 - SUPRESSIVA - ARTIGO:003
 

Remissão
A80055010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10
 

Remissão
A80003000550 - SUPRESSIVA - ARTIGO:550 PAR
 

Parecer
Rejeitada. Tendo em vista o ponto de vista adotado pelo relator, que en- tende ser o momento de tomar medidas de alto alcance social.