Inclua-se ao art. 5o. do Substitutivo: Parágrafo 1o. - ... Parágrafo 2o. - Será estimulado o aproveitamento de quem possua habilitação de atividade profissional e, em todas as suas etapas, assim como a iniciação ao trabalho, a formação até a especialização, em todos os níveis e graus de ensino, a instituição pugnará sempre pela qualidade de ensino profissionalizante.

A proposição está abrigada nos princípios gerais do Substitutivo. Aprovada Parcialmente.