EMENDA:00316 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:00316 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00316 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)

Data

09-06-1987

Texto

Art. 22 - passa a ter a seguinte redação: "Art. 22 - O Poder Público assegurará incentivos especiais às pequenas, médias e micro- empresas editoras de livros, jornais, periódicos e publicações culturais".

Remissão

A80000000001 - MODIFICATIVA - ARTIGO:001

Parecer

Acolhida parcialmente com o acréscimo feito no artigo.