Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00190 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00190 - APROVADA
 

Autoria
OCTÁVIO ELÍSIO (PMDB/MG)
 

Data
04-06-1987
 

Texto
Acrescenta um parágrafo: é - "A política científica e tecnológica será elaborada e executada com a participação da comunidade científica nacional, visando à integração entre pesquisa básica, pesquisa aplicada e o desenvolviemnto tecnológico."
 

Remissão
A80000000002 - ADITIVA - ARTIGO:002
 

Parecer
Acatada no mérito com outra redação na forma de sugestão para o Capítulo: "Disposições Transitórias".