Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00009 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00009 - APROVADA
 

Autoria
ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
Suprima-se o § 3o. do capítulo da Família, do Menor e do Idoso.
 

Remissão
A80000000003 - SUPRESSIVA - ARTIGO:003
 

Parecer
Propomos a aprovação. O texto do substitutivo já suprime o dispositivo conforme proposto.