O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:01176 REJEITADA
Base
EMEN
Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
Comissão
7 - Comissão da Ordem Social
Número
01176 - REJEITADA
Autoria
IVO MAINARDI (PMDB/RS)
Data
09-06-1987
Texto
INCLUA-SE NO ANTEPROJETO DA COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL EMENDA AO ARTIGO 14, ITEM I, ORDENADA COMO LETRA "c". "c) for acometido de moléstia grave."
Remissão
A70000000101 - ADITIVA - ARTIGO:101 PAR
Parecer
Rejeitada. Já está contida na alínea "b" do artigo invocado.