Suprima-se o § 1o. do Artigo 98 do Substitutivo da Comissão de Ordem Social.

rejeitada. A delinquência que se quer evitar, no caso, está a um nível difuso, que foge às hipóteses normalmente contempladas pela lei penal. Seu efeito, contudo, pode atingir as condições de sobrevivência de centenas de pessoas, de maneira até letal, e , se efetua, em geral, pela omissão na qual está embutido grave desprezo pela vida alheia, passível de pena de severi- dade coerente com o crime social perpetrado.