Emenda modificativa à seção da saúde do substitutivo A seção I, DA SAÚDE, passa a ser Capítulo DA SAÚDE, reordenando os demais capítulos e seções do substitutivo.

Rejeitada. A Emenda em exame propõe que a Seção I, Da Saúde, passe a ser o Capítulo Da Saúde, o que, em verdade, reflete o pensamento de uma representativa facção do Setor Saúde. No entanto, ela contraria frontalmente o embasamento filosófico que norteia a elaboração do Substitutivo, uma vez que aí é considerado a Saúde como parte integrante das atividades de Securidade Social.