Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00523 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
7 - Comissão da Ordem Social
 

Número
00523 - REJEITADA
 

Autoria
LUIZ SALOMÃO (PDT/RJ)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
Substituir, no inciso VI, do art. 1o. do anteprojeto do nobre relator, Constituinte Almir Gabriel, a expressão "identidade sexual" pela expressão "orientação sexual".
 

Remissão
A70000000100 - MODIFICATIVA - ARTIGO:100
 

Parecer
Rejeitada. A modificação proposta situa-se mais no campo da semântica e as expressões são relativamente novas e ainda geram muita controvérsia.