Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00419 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
 

Número
00419 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
ROBERTO FREIRE (PCB/PE)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA: Suprima-se no § 1o. do art. 2o. do Substitutivo da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Institutições, a expressão "para os analfabetos".
 

Remissão
A40000000001 - MODIFICATIVA - ARTIGO:001