Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00396 NÃO INFORMADO
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
4 - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
 

Número
00396 - NÃO INFORMADO
 

Autoria
JOSÉ GENOÍNO (PT/SP)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
Art. 40 - Inciso IV Sugere-se a supressão do referido Inciso IV
 

Remissão
A40000000001 - SUPRESSIVA - ARTIGO:001 PAR