EMENDA:00541 APROVADA

Título

EMENDA:00541 APROVADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00541 - APROVADA

Autoria

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB/RN)

Data

09-06-1987

Texto

Substitua-se, na alínea "g", do item VII, do art. 3o., a expressão "visem submeter" por "visem a submeter".

Remissão

A10000000101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101

Parecer

A Proposição contribui para o aprimoramento do texto do subs- titutivo. Aprovada.