EMENDA:00460 REJEITADA

Título

EMENDA:00460 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00460 - REJEITADA

Autoria

ANTONIO MARIZ (PMDB/PB)

Data

09-06-1987

Texto

Suprima-se a alínea "e", do inciso IV, do art. 5o. e, como consequência, nos termos do art. 23 § 2o. do regimento da A.N.C., suprimam-se igualmente, o inciso III do art. 15 e, no art. 43, a expressão "alínea "e" do inciso IV do art. 5o".

Remissão

A10000000103 - MODIFICATIVA - ARTIGO:103

Remissão

A100050/ - MODIFICATIVA - CAPITULO:50

Remissão

A10202000150 - MODIFICATIVA - ARTIGO:150

Remissão

A10000004010 - MODIFICATIVA - ARTIGO:010

Parecer

As disposições da Emenda não estão adequadas às finalidades do texto do Substitutivo. Rejeitada.