EMENDA:00436 REJEITADA

Título

EMENDA:00436 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00436 - REJEITADA

Autoria

MILTON BARBOSA (PMDB/BA)

Data

09-06-1987

Texto

Inclui a palavra "Obrigações" no Título I e Capítulos I, II e III.

Remissão

A10000000010 - MODIFICATIVA - ARTIGO:010 PAR

Remissão

A10/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -

Remissão

A101020/ - MODIFICATIVA - CAPITULO:20

Parecer

As disposições da Emenda não estão adequadas às finalidades do texto do Substitutivo. Rejeitada.