EMENDA:00398 REJEITADA

Título

EMENDA:00398 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00398 - REJEITADA

Autoria

KOYU IHA (PMDB/SP)

Data

09-06-1987

Texto

Suprima-se o inciso VII do art. 15.

Remissão

A10000000202 - MODIFICATIVA - ARTIGO:202

Parecer

As disposições da Emenda não estão adequadas às finalidades do texto do Substitutivo. Rejeitada.