Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00158 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
 

Comissão
1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
 

Número
00158 - REJEITADA
 

Autoria
ODACIR SOARES (PFL/RO)
 

Data
09-06-1987
 

Texto
Emenda Supressiva Suprima-se a alínea b do inciso VIII (o Meio Ambiente, a Natureza e a Identidade Histórica e Cultural) do Art. 4o. do Capítulo II (Dos Direitos Coletivos).
 

Remissão
A10000000102 - MODIFICATIVA - ARTIGO:102
 

Parecer
As disposições da Emenda não estão adequadas às finalidades do texto do Substitutivo. Rejeitada.