EMENDA:00040 REJEITADA

Título

EMENDA:00040 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00040 - REJEITADA

Autoria

JOSÉ FERNANDES (PDT/AM)

Data

09-06-1987

Texto

Emenda Substitutiva Substitua-se no Art 3o, Inciso III alínea "f", a expressão "orientação sexual" por "comportamento sexual".

Remissão

A10000000101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101

Parecer

A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação dos dispositivos consagrados no Substitutivo. Rejeitada.