EMENDA:00529 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:00529 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

3 - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Número

00529 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP)

Data

01-06-1987

Texto

Art. 14. § 9o. - .................................... Suprima-se do Art. 14, § 9o., a seguinte expressão: ... "podendo funcionar em Turmas"". Sala das Sessões,

Remissão

A30000003301 - MODIFICATIVA - ARTIGO:301 PAR

Parecer

Aprovada Parcialmente.