Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00499 PREJUDICADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
2 - Comissão da Organização do Estado
 

Número
00499 - PREJUDICADA
 

Autoria
JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP)
 

Data
01-06-1987
 

Texto
Suprima-se a sessão III - Do Sistema Tributário.
 

Remissão
A20000005303 - SUPRESSIVA - ARTIGO:303 PAR
 

Parecer
Prejudicada, tendo em vista a solução adotada pelo substituti vo.