EMENDA:01019 REJEITADA

Título

EMENDA:01019 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

01019 - REJEITADA

Autoria

FAUSTO ROCHA (PFL/SP)

Data

02-06-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA Altere-se o Parágrafo 2o. do Artigo 23 para: Art. 23. "Os Programas de Televisão, salvo os jornalísticos, serão submetidos ao "Conselho de Ética" eleito pelo Congresso Nacional."

Remissão

A80000008101 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:101

Parecer

O parágrafo 2o., do Artigo 23, foi reescrito, reformulando-se o conteúdo. Não acolhida.