EMENDA:00948 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:00948 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00948 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

OCTÁVIO ELÍSIO (PMDB/MG)

Data

02-06-1987

Texto

Emenda Supressiva do parágrafo 1o., art. 19. Suprima-se o parágrafo 1o. do art. 19, que trata das manifestações da cultura popular, indígena e afro-brasileira.

Remissão

A80000008101 - SUPRESSIVA - ARTIGO:101

Parecer

Feita a transferência requerida, a redação foi aperfeiçoada. Acolhida parcialmente.