Dê-se a seguinte redação ao item V parágrafo único do artigo 18 (VIII-a); V - pelo reconhecimento das diversidades culturais que formam a realidade nacional, preservando os valores que integram a sua memória e identidade e promovem o homem brasileiro;

Acordante no mérito, o dispositivo foi reescrito no item III, do Substitutivo. Acolhida em parte.