Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00795 PARCIALMENTE APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00795 - PARCIALMENTE APROVADA
 

Autoria
JOSÉ MOURA (PFL/PE)
 

Data
02-06-1987
 

Texto
Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes: Suprima-se o item III do art. 27.
 

Remissão
A80000008101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101
 

Parecer
Acolhida, em parte, com nova redação.