Substitua-se no art. 6o. do anteprojeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, a expressão "matéria facultativa" pela expressão "matricula facultativa."

Entendemos que o ensino religioso deve se constituir discipli na facultativa nas escolas oficiais e não apenas de matrícula facultativa. Pelo acolhimento parcial.