O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00745 PREJUDICADA
Base
EMEN
Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Número
00745 - PREJUDICADA
Autoria
JOACI GÓES (PMDB/BA)
Data
02-06-1987
Texto
Siprima-se o § 5o. do Art. 4o.
Remissão
A80000008301 - SUPRESSIVA - ARTIGO:301 PAR
Parecer
Prejudicada. Consideramos prejudicada a proposição, em face da nova reda ção dada ao dispositivo.