Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:00745 PREJUDICADA
 

Base
EMEN
 

Fase
E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão
 

Comissão
8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
 

Número
00745 - PREJUDICADA
 

Autoria
JOACI GÓES (PMDB/BA)
 

Data
02-06-1987
 

Texto
Siprima-se o § 5o. do Art. 4o.
 

Remissão
A80000008301 - SUPRESSIVA - ARTIGO:301 PAR
 

Parecer
Prejudicada. Consideramos prejudicada a proposição, em face da nova reda ção dada ao dispositivo.